CNBB EM DEFESA DA VIDA


DGAE/2011-2015: Igreja a serviço da vida plena para todos (nn. 65-72) “Para que TODOS tenham vida” (Jo 10,10). CF 2008: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19). CF 2012: “Que a saúde se difunda sobre a terra” (Eclo 38,8). Irmãos no Episcopado, A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil jamais deixou de se manifestar como voz autorizada do episcopado brasileiro sobre temas em discussão na sociedade, especialmente para iluminá-la com a luz da fé em Jesus Cristo Ressuscitado, “Caminho, Verdade e Vida”. Reafirmando a NOTA DA CNBB (P – 0706/08, de 21 de agosto de 2008) SOBRE ABORTO DE FETO “ANENCEFÁLICO” REFERENTE À ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , a presidência solicita aos irmãos no episcopado: · Promoverem , em suas arqui/dioceses, uma VIGÍLIA DE ORAÇÃO PELA VIDA , às vésperas do julgamento pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade legal do “ aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados anencefálicos ” (CNBB, nota P-0706/08). Informa-se que a data do julgamento da ADPF Nº 54/2004 será DIA 11 DE ABRIL DE 2012 , quarta feira da 1ª Semana da Páscoa, em sessão extraordinária, a partir das 09 horas. Com renovada estima em Jesus Cristo, nosso Mestre Vencedor da morte, agradeço aos irmãos de ministério em favor dos mais frágeis e indefesos, Cardeal Raymundo Damasceno Assis Dom José Belisário da Silva Dom Leonardo Steiner Arcebispo de Aparecida Arcebispo de São Luiz Bispo Auxiliar de Brasília Presidente da CNBB Vice Presidente da CNBB Secretário Geral da CNBB Nota da CNBB sobre Aborto de Feto “Anencefálico” Referente à Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54 do Supremo Tribunal Federal O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, em reunião ordinária, vem manifestar-se sobre a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF n° 54/2004), em andamento no Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo legalizar o aborto de fetos com meroanencefalia (meros = parte), comumente denominados “anencefálicos”, que não têm em maior ou menor grau, as partes superiores do encéfalo e que erroneamente, têm sido interpretados como não possuindo todo o encéfalo, situação que seria totalmente incompatível com a vida, até mesmo pela incapacidade de respirar. Tais circunstâncias, todavia, não diminuem a dignidade da vida humana em gestação. Recordamos que no dia 1° de agosto de 2008, no interior do Estado de São Paulo, faleceu, com um ano e oito meses, a menina Marcela de Jesus Galante Ferreira, diagnosticada com anencefalia. Quando Marcela ainda estava viva, sua pediatra afirmou: “a menina é muito ativa, distingue a sua mãe e chora quando não está em seus braços.” Marcela é um exemplo claro de que uma criança, mesmo com tão malformação, é um ser humano, e como tal, merecedor de atenção e respeito. Embora a Anencefalia esteja no rol das doenças congênitas letais, cursando com baixo tempo de vida, os fetos portadores destas afecções devem ter seus direitos respeitados. Entendemos que os princípios da “inviolabilidade do direito à vida”, da “dignidade da pessoa humana” e da promoção do bem de todos, sem qualquer forma de discriminação, (cf. art. 5°, caput; 1°, III e 3°, IV, da Constituição Federal) referem-se também aos fetos anencefálicos. Quando a vida não é respeitada todos os outros direitos são menosprezados. Uma “sociedade livre, justa e solidária” (art. 3°, I, da Constituição Federal) não se constrói com violências contra doentes e indefesos. As pretensões de desqualificação da pessoa humana ferem sua dignidade intrínseca e inviolável. A vida deve ser acolhida como dom e compromisso, mesmo que seu percurso natural seja, presumivelmente, breve. Há uma enorme diferença ética, moral e espiritual entre a morte natural e a morte provocada. Aplica-se aqui, o mandamento: “Não matarás” (Ex 20,13). Todos têm direito à vida. Nenhuma legislação jamais poderá tornar lícito um ato que é intrinsecamente ilícito. Portanto, diante da ética que proíbe a eliminação de um ser humano inocente, não se pode aceitar exceções. Os fetos anencefálicos não são descartáveis. O aborto de feto com anencefalia é uma pena de morte decretada contra um ser humano frágil e indefeso. A Igreja, seguindo a lei natural e fiel aos ensinamentos de Jesus Cristo, que veio “para que todos tenham vida e vida em abundância” (Jo 10,10), insistentemente, pede, que a vida seja respeitada e que se promovam políticas públicas voltadas para a eficaz prevenção dos males relativos à anencefalia e se dê o devido apoio às famílias que convivem com esta realidade. Com toda convicção reafirmamos que a vida humana é sagrada e possui dignidade inviolável. Fazendo, ainda, ecoar a Palavra de Deus que serviu de lema para a Campanha da Fraternidade, deste ano, repetimos: “Escolhe, pois, a vida” (Dt 30,19). Dom Geraldo Lyrio Rocha - Arcebispo de Mariana - Presidente da CNBB Dom Luiz Soares Vieira Arcebispo de Manaus – Vice Presidente da CNBB Dom Dimas Lara Barbosa - Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro - Secretário Geral da CNBB

ANO DA FÉ

Segue matéria publicada pela agência ACI. Paulo Roberto de Oliveira (21) 9754-3426 Publicam indicações para Ano da Fé: Catecismo e Vaticano II temas essenciaisVATICANO, 08 Jan. 12 (ACI/EWTN Noticias) .- A Congregação para a Doutrina da Fé publicou ontem no Vaticano uma "Nota com indicações pastorais para o Ano da Fé" querido e decretado pelo Papa Bento XVI, em que se ressalta a centralidade do Catecismo da Igreja Católica e os documentos do Concílio Vaticano II para esta importante celebração e destaca como um evento central deste ano a JMJ no Rio de Janeiro em julho de 2013.Este ano será uma ocasião propícia a fim de que todos os fiéis compreendam mais profundamente que o fundamento da fé cristã é "o encontro com um acontecimento, com uma Pessoa que dá à vida um novo horizonte e, desta forma, o rumo decisivo".O Ano da Fé terá inicio em 11 de outubro de 2012 e concluirá no 24 de novembro de 2013 na Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo."O início do Ano da Fé coincide com a grata recordação de dois grandes eventos que marcaram a face da Igreja nos nossos dias: o quinquagésimo aniversário da abertura do Concílio Vaticano II, desejado pelo beato João XXIII (11 de outubro de 1962), e o vigésimo aniversário da promulgação do Catecismo da Igreja Católica, oferecido à Igreja pelo beato João Paulo II (11 de outubro de 1992) ".A nota ressalta também que do início de seu pontificado, "o Papa Bento XVI se empenhou de maneira decisiva por uma correta compreensão do Concílio, rechaçando como errônea a assim chamada "hermenêutica da descontinuidade e da ruptura" e promovendo aquele que ele mesmo chamou de "'hermenêutica da reforma'", da renovação na continuidade do único sujeito-Igreja, que o Senhor nos concedeu; é um sujeito que cresce no tempo e se desenvolve, permanecendo porém sempre o mesmo, único sujeito do Povo de Deus a caminho".Neste contexto, prossegue a nota, o Catecismo da Igreja Católica aparece como "autêntico fruto do Concílio Vaticano II" e por outro "tenta favorecer sua acolhida" considerando que é "um compêndio de toda a doutrina católica e um texto de referência segura para os catecismos locais" dedicado aos fiéis de todo o mundo.As indicações pastorais apresentadas pela nota estão divididas em 4 âmbitos: Igreja Universal, Conferências Episcopais, Âmbito diocesano; e o âmbito das paróquias e movimentos eclesiásticos.No âmbito de Igreja universalO principal evento ao início do Ano da Fé será a 13ª Assembléia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos, convocada pelo Papa Bento XVI para o mês de outubro de 2012 e dedicada ao tema da nova evangelização para a transmissão da fé cristã.Alenta-se além disso as peregrinações dos fiéis a Roma, à Sede de Pedro, e a Terra Santa para professar a fé em Deus; assim como as iniciativas que permitam acrescentar a devoção à Virgem Maria, em especial peregrinações aos principais santuários do mundo.Outro evento central neste âmbito é a celebração da próxima Jornada Mundial da Juventude no Rio do Janeiro, em julho de 2013, que "oferecerá aos jovens uma ocasião privilegiada para experimentar o gozo que provém da fé no Senhor Jesus e da comunhão com o Santo Padre, na grande família da Igreja".Também se deverá promover a realização de simpósios e congressos internacionais para promover a fé católica e o redescobrimento dos ensinos do Concílio Vaticano II. A promoção do conhecimento e estudo do Catecismo da Igreja Católica será deste modo essencial para todos os fiéis.Neste âmbito se espera uma maior difusão dos ensinos do Papa, diversas iniciativas ecumênicas para promover a unidade dos cristãos, e a organização de uma série de atividades lideradas pelo Pontifício Conselho para a Nova Evangelização através de uma Secretaria para o Ano da Fé."Por ocasião da conclusão deste Ano, na Solenidade de Nosso Senhor Jesus Cristo Rei do Universo, acontecerá uma Eucaristia celebrada pelo Santo Padre, na qual se renovará solenemente a profissão de fé", indica a nota.No âmbito das Conferências EpiscopaisAs Conferências Episcopais poderão dedicar jornadas de estudo ao tema da fé, assim como reeditar os documentos do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja, em edições econômicas e de bolso para difundi-los, também, com as novas tecnologias.Alenta-se além disso a promoção do conhecimento dos Santos, assim como de iniciativas artísticas para promover a fé. A nota exorta a preparar subsídios de caráter apologético para que os fiéis possam "responder melhor às perguntas que surgem nos distintos contextos culturais", especialmente ante as seitas, o secularismo e o relativismo.No âmbito diocesano"Auspicia-se uma celebração de abertura do Ano da fé e de sua solene conclusão no âmbito de cada Igreja particular, para 'confessar a fé no Senhor Ressuscitado em nossas catedrais e igrejas de todo o mundo'".Cada bispo, explica o texto, "poderá dedicar uma Carta pastoral ao tema da fé, recordando a importância do Concílio Vaticano II e o Catecismo da Igreja Católica, tendo em conta as circunstâncias específicas da porção de fiéis a ele confiada"."Deseja-se que em cada Diocese, sob a responsabilidade do Bispo, sejam organizados momentos de catequese, destinados aos jovens e àqueles que estão em busca de um sentido para a vida, com a finalidade de descobrir a beleza da fé eclesial, e que sejam promovidos encontros com as testemunhas significativas da mesma".Os bispos também "são convidados a organizar, especialmente no período da quaresma, celebrações penitenciais nas quais se peça perdão a Deus, também e particularmente, pelos pecados contra a fé. Este Ano será também um tempo favorável para se aproximar com maior fé e maior freqüência do sacramento da Penitência".O Ano da Fé, indica a nota, "O Ano da Fé poderá ser uma ocasião para prestar uma maior atenção às Escolas católicas, lugares próprios para oferecer aos alunos um testemunho vivo do Senhor e para cultivar a sua fé com uma referência oportuna à utilização de bons instrumentos catequéticos, como por exemplo, o Compêndio do Catecismo da Igreja Católica ou como o Youcat.".No âmbito das paróquias / comunidades / associações / movimentos"Os sacerdotes poderão dedicar maior atenção ao estudo dos Documentos do Concílio Vaticano II e do Catecismo da Igreja Católica, tirando daí fruto para a pastoral paroquial – a catequese, a pregação, a preparação aos sacramentos – e propondo ciclos de homilias sobre a fé ou sobre alguns dos seus aspectos específicos, como por exemplo "o encontro com Cristo", "os conteúdos fundamentais do Credo", "a fé e a Igreja".As paróquias poderão difundir o Catecismo da Igreja Católica, assim como subsídios que promovem a fé das famílias em suas casas. As missões populares serão deste modo uma tarefa a ser realizada para "ajudar os fiéis a redescobrirem o dom da fé batismal e a responsabilidade de seu testemunho, conscientes de que a vocação cristã «por sua mesma natureza, é também vocação ao apostolado»"."Neste tempo, os membros dos Institutos de Vida Consagrada e das Sociedades de Vida Apostólica são solicitados a se empenhar na nova evangelização, com uma adesão renovada ao Senhor Jesus, pela contribuição dos próprios carismas e na fidelidade ao Santo Padre e à sã doutrina"."As Associações e os Movimentos eclesiais são convidados a serem promotores de iniciativas específicas, as quais, pela contribuição do próprio carisma e em colaboração com os Pastores locais, sejam inseridas no grande evento do Ano da Fé. As novas Comunidades e os Movimentos eclesiais, de modo criativo e generoso, saberão encontrar os modos mais adequados para oferecer o próprio testemunho de fé ao serviço da Igreja"."A fé "é companheira de vida, que permite perceber, com um olhar sempre novo, as maravilhas que Deus realiza por nós. Solícita a identificar os sinais dos tempos no hoje da história, a fé obriga cada um de nós a tornar-se sinal vivo da presença do Ressuscitado no mundo"". "A fé é um ato pessoal e ao mesmo tempo comunitário: é um dom de Deus que deve ser vivenciado na grande comunhão da Igreja e deve ser comunicado ao mundo. Cada iniciativa para o Ano da Fé quer favorecer a alegre redescoberta e o testemunho renovado da fé. As indicações aqui oferecidas têm o fim de convidar todos os membros da Igreja ao empenho a fim de que este Ano seja a ocasião privilegiada para partilhar aquilo que o cristão tem de mais caro: Cristo Jesus, Redentor do homem, Rei do Universo, "autor e consumador da fé"'" conclui a nota.